Associação Portuguesa de Enoturismo pede ao Governo criação de uma CAE (Subclasse) e do Código IRS para o Enoturismo

A Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO) nasceu oficialmente em Fevereiro de 2020 e, devido à pandemia, foi lançada publicamente on-line em Julho do mesmo ano, com a presença dos organismos oficiais do Vinho e do Turismo. Actualmente é representada por 89 associados, dos quais uma maioria de produtores nacionais, mas também hotéis vínicos, agências de viagem e de animação turística.

Desde o início da nossa existência tentamos alertar o Governo para as necessidades do sector, entre as quais, a criação de um CAE (subclasse) e de um Código IRS (CIRS) que nos permita organizar e quantificar o Enoturismo. De relembrar que os números do sector do Enoturismo são inexistentes e que continuamos a ser procurados por empresários, estudantes, académicos e jornalistas que pedem estatísticas para investigar, entender ou investir no sector. 

No entanto, este reconhecimento do sector através da CAE (subclasse) e do CIRS pretendido pelos operadores de Enoturismo tem sido desvalorizado pelo Turismo de Portugal e pela Secretaria de Estado do Turismo, com quem já reunimos e nos apresentam argumentos que consideramos inválidos. 

Assim, vimos por este meio pedir-vos a maior atenção a este assunto, e informar-vos que no final de Outubro, em data a definir muito brevemente, iremos promover uma conferência que será realizada no gabinete da ABREU ADVOGADOS, em Lisboa, onde queremos discutir esta questão com os Organismos Oficiais do Turismo e das Finanças, na presença dos nossos associados (que neste momento já representam mais de 50 por cento da produção do vinho nacional) e da imprensa. (O convite para estarem presentes seguirá após as confirmações de data dos organismos oficiais).    

Em anexo apresentamos um comunicado onde explicamos a urgência desta questão e, já agora, ainda poderão ainda ver através do link https://www.revistafrontline.com/opiniao/alexandre-mestre-19/ outro artigo, sobre a lacuna de legislação no sector do enoturismo (outro dos problemas do enoturismo) escrito pelo Advogado e Consultor da ABREU ADVOGADOS para o sector Agro-Alimentar, Alexandre Mestre.

São documentos extensos mas de leitura obrigatória, pois explicam bem a urgência da organização do sector, assim como as vantagens na criação da CAE e CIRS. Por essa razão, agradecemos desde já o vosso tempo e atenção dados a este assunto, para divulgação, e em breve anunciaremos a data da conferência, na qual contamos desde já com a vossa importante presença.